Blog do Ligeiro

Câmara pode atrasar a votação da LDO de São Luís

Atraso na definição sobre comissão de Orçamento atrasa a votação da LDO e, consequentemente, o recesso na Câmara de São Luís

A grande quantidade de suplentes no exercício do mandato da Câmara Municipal de São Luís em acordos políticos envolvendo as eleições deste ano podem atrapalhar o funcionamento da Casa e uma das votações mais importantes do parlamento no primeiro semestre: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na sessão desta quarta-feira (3), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) cobrou a votação pela Casa, até para que a Câmara não dê razão ao prefeito Eduardo Braide, quando diz que os vereadores “não deixam ele trabalhar”. O comunista insinuou que o presidente da casa, Paulo Victor, poderia estar retardando a votação da LDO em retaliação pelo não pagamento das emendas parlamentares: “um erro não justifica o outro. O prefeito que está errando e não cumprindo a LOA do ano passado, tanto que o Tribunal de Contas coloca com pendências as contas dele de 2023, mas é nossa responsabilidade votar a LDO”.

Caso a LDO não seja votada até o próximo dia 17, a Câmara não pode entrar de recesso, de acordo com o Regimento Interno.

O presidente da Casa justificou que o problema é o desfalque na comissão de Orçamento, formada agora apenas por Marquinhos, Thyago Freitas e Daniel Oliveira, ainda precisando ser preenchidas duas vagas e definir a presidência. Os vereadores Octávio Soeiro, Pavão Filho e Ribeiro Neto, todos do PSB, se apresentaram para preencher as vagas.

Ficou para a próxima segunda-feira (8) a definição da comissão, abertura de prazo para emendas. O prazo ficará bem curto para que ela seja analisada pela comissão, com as emendas e colocada em votação até o dia 17.

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