Blog do Ligeiro

Em São Luís, comércio tem autorização para funcionar no feriado de 8 de dezembro

O comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar normalmente na próxima sexta-feira, dia 8 de dezembro, no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, enquanto as lojas de shopping centers funcionarão das 10h às 22h.

No entanto, as empresas que decidirem fazer atendimento ao público nesta sexta-feira deverão pagar aos funcionários um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, pois o trabalho durante o feriado é considerado extraordinário, de acordo com a CLT.

Além disso, os funcionários que trabalharem no feriado também devem receber ao fim do dia uma gratificação no valor de R$ 40,00. O acordo que possibilitou a abertura das lojas foi firmado entre os sindicatos empresariais e dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.

Já os supermercados e farmácias, por desempenharem atividade considerada essencial, estão autorizados a funcionar em horário livre neste feriado de 8 de dezembro visando atender a necessidade de cada segmento.

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