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Weverton se reúne com prefeitos maranhenses para tratar de adiamento das eleições

O senador Weverton se reuniu remotamente nesta quinta-feira (18) com prefeitos maranhenses para conversar sobre a PEC do adiamento das eleições por conta da pandemia de Covid-19, da qual ele é relator.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, e contou com a presença de diversos gestores municipais, entre eles o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, de Igarapé Grande.

A reunião faz parte de uma série de debates que o senador vem promovendo com diversos setores interessados no processo eleitoral. “Estou ouvindo muito, conversando com todos – de especialistas em saúde e direito eleitoral a políticos – e espero chegar a um relatório que ofereça a melhor solução possível diante do quadro de gravidade sanitária e incertezas em que vivemos”, afirmou Weverton.

Durante cerca de duas horas, prefeitos apresentaram suas dúvidas e preocupações com o impacto da pandemia de coronavírus, não só na data das eleições, mas no período da campanha.

O senador maranhense anotou questionamentos, respondeu dúvidas e garantiu que se empenhará para que o relatório atenda tanto às necessidades de preservar vidas, quanto de realização de um pleito democrático e representativo. O relator da PEC afirmou que considera fundamental que os prazos eleitorais também sejam mudados, a partir de agora, na mesma proporção da mudança da data das eleições em primeiro e segundo turno.

Weverton narrou um encontro promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, do qual participaram os presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; ministros do Tribunal e parlamentares, no qual especialistas em saúde alertaram que a realização da eleição em 4 de outubro representa um grave risco à saúde pública. O senador maranhense também explicou que a hipótese de prorrogação de mandato é inconstitucional e poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal.

Restando como mais adequado o adiamento do pleito em algumas semanas, tempo que, segundo os especialistas, seria razoável para a doença se encontrar mais estabilizada.

Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do adiamento das eleições municipais deste ano, em função da pandemia do coronavírus. À PEC 18/2020 serão apensadas também as PECs 16/2020, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), 22/2020 do senador José Maranhão (MDB-PB), e também das senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (PSL-MS), que tratam do mesmo assunto.

Por solicitação de Weverton, na segunda-feira (22), haverá uma Sessão de Debates Temáticos para tratar do tema, com a presença de parlamentares, representantes de partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Tribunais Regionais Eleitorais (TRE); Ordem de Advogados do Brasil (OAB); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); União dos Vereadores do Brasil (UVB); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); além de médicos e especialistas que atuam no monitoramento da pandemia.

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