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TSE livra Duarte Júnior da perda do mandato

Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar o mandato do deputado estadual Duarte Junior, candidato derrotado ao cargo de prefeito de São Luís ano passado.

O parlamentar respondia a uma ação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral o acusando de ter usado a estrutura do Viva e do Procon, órgãos que ele presidiu, para se beneficiar eleitoralmente no pleito de 2018.

Os ministros Carlos Horbach (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos votaram pelo arquivamento do processo. Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês manifestaram-se favoráveis à cassação.

Duarte Júnior elegeu-se pelo PC do B. Deixou o comunismo para ingressar no Republicanos, partido pelo qual foi derrotado em 2020.

Já filiado ao PSB, do governador Flávio Dino, ele concorrerá, ano que vem, a uma das 18 vagas para deputado federal.

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