Blog do ligeiro

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Usuário de plano de saúde ganha direito a reembolso de despesas
Usuário de plano de saúde ganha direito a reembolso de despesas

Usuário de plano de saúde ganha direito a reembolso de despesas

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro “Uma vez comprovada a situação de urgência e a recusa no atendimento, tem o usuário de plano de saúde o direito ao reembolso das despesas realizadas fora da rede credenciada, nos limites da tabela do plano de…

Tribunal de Justiça mantém feriado forense no carnaval
Tribunal de Justiça mantém feriado forense no carnaval

Tribunal de Justiça mantém feriado forense no carnaval

O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da…

TJ divulga lista atualizada de credores de precatórios no MA
TJ divulga lista atualizada de credores de precatórios no MA

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A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nos últimos dias 13 e 14 de novembro, as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua…