Blog do ligeiro

projeto aprovado

De autoria do vereador Dr. Gutemberg, é publicada Lei que autoriza o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os profissionais da saúde
De autoria do vereador Dr. Gutemberg, é publicada Lei que autoriza o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os profissionais da saúde

De autoria do vereador Dr. Gutemberg, é publicada Lei que autoriza o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os profissionais da saúde

Todos os profissionais da saúde de São Luís envolvidos no tratamento de pessoas com a Covid-19, agora, terão direito ao pagamento de 100% do adicional de insalubridade, enquanto durar a pandemia. Já foi publicada no Diário Oficial, a lei de…

Aprovado projeto que autoriza universidades a fabricar equipamentos contra covid-19
Aprovado projeto que autoriza universidades a fabricar equipamentos contra covid-19

Aprovado projeto que autoriza universidades a fabricar equipamentos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego…

Covid-19: Indicação de Beto das Vilas vai garantir pontos de higienização nos Mercados e Feiras de Ribamar
Covid-19: Indicação de Beto das Vilas vai garantir pontos de higienização nos Mercados e Feiras de Ribamar

Covid-19: Indicação de Beto das Vilas vai garantir pontos de higienização nos Mercados e Feiras de Ribamar

  Foi aprovada durante a última sessão remota realizada pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, indicação do vereador Beto das Vilas (Republicanos), solicitando ao Poder Executivo, a instalação de pontos de higienização em todas as Feiras e…

Weverton apresenta 33 emendas à MP que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Weverton apresenta 33 emendas à MP que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Weverton apresenta 33 emendas à MP que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 33 emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto propõe uma nova modalidade de contrato para jovens e uma série de mudanças na legislação trabalhista para diversas…

Projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo que resgata o patriotismo aguarda a sanção do Poder Executivo
Projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo que resgata o patriotismo aguarda a sanção do Poder Executivo

Projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo que resgata o patriotismo aguarda a sanção do Poder Executivo

  As bandeiras do Brasil, do Estado do Maranhão e do Município de São Luís podem se tornar obrigatórias nos prédios e Órgãos Municipais da capital maranhense, conforme regulamento previsto em Lei. O resgate ao patriotismo é o objetivo principal…

CAS aprova projeto de Weverton que altera periodicidade dos cursos de capacitação dos ACS
CAS aprova projeto de Weverton que altera periodicidade dos cursos de capacitação dos ACS

CAS aprova projeto de Weverton que altera periodicidade dos cursos de capacitação dos ACS

Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…

Aprovado projeto de Edivaldo Holanda que beneficia pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos
Aprovado projeto de Edivaldo Holanda que beneficia pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos

Aprovado projeto de Edivaldo Holanda que beneficia pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos

A Assembleia aprovou, na sessão desta segunda-feira (12), o projeto de lei ordinária (PLO) nº 184/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que obriga a disponibilização de banheiros químicos adaptados às pessoas que utilizem cadeiras de rodas ou com…

Câmara aprova projeto que cria Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
Câmara aprova projeto que cria Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Câmara aprova projeto que cria Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

    O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos…