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Maranhão é novamente destaque negativo na mídia nacional

pedrinhasO Maranhão voltou a ser destaque negativo na mídia nacional, em tema relacionado ao Sistema Penitenciário do estado. Relatório elaborado pela Conectas, Justiça Global, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revela que os governos federal e estadual não cumprem, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, as medidas aplicadas contra o país em 2013 e 2014 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A constatação, após vistorias realizadas no não passado, é de que há violação continuada das medidas.
O relatório mostra que os presos são submetidos à tortura, comem comida estragada e ficam em celas hiperlotadas e sem higiene.
“Os ossos quebrados e marcas de espancamento foram substituídos pelo uso do spray de pimenta e pelas bombas de gás lacrimogêneo, frequentemente disparadas para dentro das celas”, ressalta Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, sobre métodos de tortura utilizados para punir e castigar detentos.
O relatório também aponta que o difícil acesso dos presos à Justiça reflete no alto número de prisões provisórias: 60% dos detentos de Pedrinhas ainda não foram condenados, enquanto a média brasileira é de 41%.
“A maioria dos presos com os quais tivemos contato nestes dois anos de inspeções afirmou nunca ter visto um juiz, promotor ou defensor público”, afirmou Wagner Cabral, presidente do Conselho Diretor da SMDH.
O tema foi abordado em reportagem especial no site do UOL.

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