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IFMA determina adoção de medidas de proteção aos prestadores de serviço

Assessoria de Comunicação

Foi publicada nesta quarta-feira (25.03) a Portaria nº 1.257/2020,  que trata da gestão de contratos com prestadores de serviço no âmbito do Instituto Federal do Maranhão em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19). A nota foi apresentada pela Pró-Reitoria de Administração ao Comitê Central de Crise, e se baseia em recentes publicações dos Ministérios da Educação e da Economia.  O documento determina que sejam executadas ações para diminuir o fluxo e a exposição desses trabalhadores.  O IFMA possui mais de 30 contratos celebrados com empresas para serviços como os de limpeza, segurança patrimonial, condução de veículos oficiais, manutenção predial, suporte, telefonia, eventos, impressão, água, energia, internet, entre outros.

Com a publicação da Portaria, as unidades do IFMA devem notificar as empresas contratadas para que façam o levantamento e afastem imediatamente das atividades presenciais os funcionários que se enquadram em grupos de risco. São considerados integrantes deste grupo os empregados com idade a partir de 60 anos; empregados imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves;  responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pelo novo Coronavírus; e empregadas grávidas e/ou lactantes. Para estes trabalhadores, no que couber, deve ser aplicado o regime de trabalho remoto.

Para os demais prestadores de serviço,  a Nota orienta aos gestores das unidades do IFMA que busquem, em negociação com as empresas,  alternativas para reduzir o fluxo desses trabalhadores na instituição e, consequentemente, sua exposição. Novamente é indicado o trabalho remoto, sempre que possível, além da antecipação de férias, jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento e também a implantação de redução de carga horária com a implantação de banco de horas.

Acesse aqui a Portaria 1.257/2020

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