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Deputado Júnior Verde discute regulamentação da Carcinicultura

O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião da Frente
Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, da qual é presidente,
para debater a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a atividade
da carcinicultura (criação de camarão) no Maranhão.

Frente Pesca e Aquicultura.

                                  Frente Pesca e Aquicultura.

“A carcinicultura é um investimento que pode representar a redenção
do Maranhão. Estamos apenas iniciando uma discussão de um grande
atrativo de investimento para o desenvolvimento do Estado”, declarou
Júnior Verde.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, considerou o
encontro “o pontapé” inicial na discussão de uma importante proposta de
desenvolvimento para o Maranhão. “Temos que desmistificar a questão de
que o empreendimento da carcinicultura esbarra sempre na questão do
licenciamento ambiental. A dificuldade não é de licenciamento
ambiental”, defendeu.

Foram aprovados por unanimidade os seguintes encaminhamentos:
realização de uma audiência pública no dia 30 de setembro nos municípios
de Humberto de Campos, com os carcinicultores da região; encaminhamento
para a SEMA, para análise e parecer, da minuta do Projeto de Lei em
discussão; e proposta de regularização dos projetos consolidados de
carcinicultura.

Para o secretário adjunto de Estado da Pesca, o Maranhão tem
potencial para ser o maior produtor de camarão do mundo. Ele revelou que
a Secretaria implantará Pólos Aquícolas desta atividade em áreas de
teso (que encharcam, mas não inundam), localizadas nos municípios de
Viana, Anajatuba e São João Batista, num total de 56 mil hectares.
“Esses projetos foram amplamente debatidos em audiências públicas com os
agricultores familiares locais”, esclareceu.

O presidente da Cooperativa de Carcinicultores do Estado, Chico da
Pesca, disse que a iniciativa anima os poucos carcinicultores que
exploram a atividade. “Hoje, no Maranhão, o maior medo do carcinicultor é
com a licença ambiental. Precisamos do apoio governamental para fazer
avançar a carcinicultura em nosso estado”, assinalou.

Números da Carcinicultura – Dados apresentados pelos debatedores
revelam que a carcinicultura pode gerar uma média de 3,75 empregos
diretos e indiretos por hectare, na cadeia produtiva. No Maranhão, com
apenas 10 porcento de aproveitamento do potencial, seriam gerados 281
mil novos empregos.

De acordo com o Zoneamento Costeiro realizado em 2004, a área com
potencial para a carcinicultura chega a mais de 750 mil hectares. O
Equador, que é sexto maior exportador de camarão do mundo, explora uma
área de 283.560 km² e produz 210 mil toneladas/ano, enquanto o Maranhão
explora uma área de apenas 159 hectares e produz somente 253
toneladas/ano, embora disponha de uma área de 331.983 Km² com potencial.

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