Blog do ligeiro

Defensores públicos querem retorno de restrições que atingem artistas e estabelecimentos comerciais

Os defensores públicos Clarice Viana Blinda e Cosmo Sobral da Silva, titulares dos Núcleos de Direitos Humanos e de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, respectivamente, voltaram a solicitar à Justiça a decretação de medidas de restrição que atingem diretamente atividades de artistas e estabelecimentos comerciais, como bares e restaurante.

A solicitação continua tramitando na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, cujo titular, o juiz Douglas de Melo Martins, está de férias. O pedido será apreciado pela juíza Jaqueline Caracas.

Clarice Viana e Cosmo Sobral são autores de uma outra ação na qual pleiteavam que a Justiça decretasse lockdown (fechamento total das atividades não essenciais) por um período de 14 dias no Maranhão.

O pedido foi negado. Porém, Douglas Martins determinou uma série de restrições no período no qual seria realizado as festas carnavalescas.

Bares e restaurantes, por exemplo, não puderam oferecer aos seus clientes o serviço de música ao vivo.

Eventos e festas com até 150 pessoas também foram proibidas, apesar de estarem autorizadas através de decreto governamental.

São estas restrições que os defensores públicos querem que voltem a vigorar.

Deixe uma resposta