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Beto Castro é cassado em definitivo no TRE e Carioca assume vaga na Câmara Municipal

O mandato de Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PRTB), como vereador
de São Luís pode ter chegado, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão votou por 4 a 2 a favor de sua cassação no julgamento da
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta por Paulo Roberto Lima
Oliveira, o Carioca (PRTB).

De acordo com o recorrente, Beto
Castro possui mais de um documento de identidade civil, fato esse que
teria omitido da Justiça Eleitoral, tendo se utilizado da denominação
Werbeth Macedo Castro no registro de sua candidatura e não das demais,
como o nome Werbeth Machado Castro, sob o qual respondeu penalmente pelo
crime de receptação. Por essa razão, os juízes entenderam que a
duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a
lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

Pela análise dos
documentos acostados aos autos, infere-se que o recorrente dispunha de
duas identidades civis: Werbeth Macedo Castro RG 493004955 SSP/MA (fls.
474) e Werbeth Machado Castro RG 02872492007-0 SSP/MA (fls. 41), além de
usar outras variações de nome constantes em documentos não oficiais.

Diante
do exposto, e em dissonância com o parecer ministerial, o relator e
mais três juízes votaram pelo conhecimento e desprovimento do recurso
para manter a decisão de base que julgou procedente a Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo, ao tempo em que determina a posse do suplente Paulo
Roberto Lima Oliveira como vereador.

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