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30 postos são notificados em São Luís por aumento abusivo da gasolina


aumento gasolinaO
Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-MA) notificou, na
sexta-feira (9), mais de 30 postos na capital por suposto aumento
abusivo, após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da
gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O
órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de
revenda de combustíveis em todo o Estado.

Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que
justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela
Petrobras, sob pena de restar caracterizada as práticas abusivas de
exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem
justa causa os preços dos produtos ou serviços, previstas no art. 39,
inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para apresentação
da justificativa é de dez dias.

Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas
penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso,
responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo
330 do Código Penal.

“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o
mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do
combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o
consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo.
Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no
aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas
pelo estado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Fonte: Procon

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