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“Destinar Emenda Parlamentar está previsto em lei”, disse vereador Chaguinhas

Entendo que no ato de se preparar uma emenda parlamentar, do acasalamento ao parto, o oxigênio, o cenário e o DNA, são os mesmos de toda e qualquer emenda. Na sua aplicação, o planejamento, o rito e a execução é a mesma. Portanto, a maior responsabilidade é de quem paga a emenda parlamentar no caso do executivo que tem sobre a sua batuta os órgãos de controle e fiscalização interna. Claro, mesmo o legislativo sendo o fiscalizador do executivo, mas no caso de emenda parlamentar, a maior responsabilidade é do executivo porque é ele quem paga, e já que é ele que paga, onde estão seus órgãos de controle e fiscalização interna?

No meu entender, quem tiver errado que pague pelos seus erros, mas com o desdobramento o executivo da forma que se reportou, tem uma grande parcela de culpa. Enquanto ao Ministério Público, ele estar fazendo a sua parte por ser o fiscalizador da lei da mesma forma o GAECO por ser o órgão de investigação.

É bom entender que as emendas parlamentares começaram com o congresso federal por meio de suas casas legislativas entre elas a Câmara dos Deputados e a câmara alta que é o senado. No tocante aos legislativos municipais que são as câmaras de vereadores, seguem o rito existente nas outras instancias.

Bravos e bravas, uma emenda de um vereador, poderíamos chama-la de emenda parlamentar doméstica, e porque doméstica? Por este parlamentar, ou seja, o vereador estar sempre mais próximo e presente cotidianamente nos bairros de sua atuação dentro de seu município. Claro, esse nome de emenda parlamentar doméstica, todos vereadores no caso de São Luís atualmente que é impositiva tem o direito de receber mesmo contra vontade de quem representa o poder executivo no caso o prefeito principalmente o atual que o seu interesse maior é de liberar as emendas parlamentares só mais para aqueles que leem a sua cartilha, ou seja, para aquele que lhe dá sustentação no parlamento. Agora o nome de emenda parlamentar doméstica, este nome não seria para qualquer vereador porque nem todos estão próximos e presentes nos bairros de suas atuações pelo fato de comparecerem como é de cultura só de 4 em 4 anos, o que não é o caso do vereador Francisco Chaguinhas que estar sempre próximo e presente todos os dias nos bairros de sua atuação ao lado de seu povo, e esse perfil não é para qualquer um. Este sim, o nome de sua emenda parlamentar teria de ser chamada emenda parlamentar doméstica, razões que causam estranheza querer confundir e melar o nome de um parlamentar doméstico, honrado e sério. É por isso que defendo que quem tiver errado que pague pelos seus erros, e neste caso o poder executivo precisa ser investigado com muito rigor.

Sebastião Santos

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