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Cheque Cesta Básica Gestante, por Carlos Lula


Não há força suficientemente capaz de apaziguar no coração a dor de perder alguém a quem amamos. Seja filho, seja uma filha, uma esposa, uma menina. São dores, muitas vezes, insuperáveis. 

Como gestores da saúde, somos tentados a observar números, estatísticas que requerem uma política mais eficaz para combater ou alavancar um dado importante em prol da saúde coletiva do nosso povo. Ainda que façamos análises técnicas, não são simplesmente os algarismos que exigem nossa atenção e a nossa tomada de decisões. Nos propomos, em certa medida, a impedir a morte evitável e retardar a perda de entes queridos.

Em termos práticos, isto acontece quando planejamos o Cheque Cesta Básica – Gestante, por exemplo. Este programa não pode ser reduzido a uma política de distribuição de renda. Há nele uma análise de diversos fatores como renda familiar, alimentação inadequada, baixo ou nenhum acompanhamento médico pré-natal, mortalidades materna e infantil.

O comportamento da gestante maranhense pobre é preocupante. Menos de 30% realiza pelo menos 6 consultas de pré-natal, não há periodicidade nas consultas, não são tomadas as vacinas, não são realizados exames de rotina para avaliação dela e do bebê. A redução da mortalidade tanto materna quanto infantil é possível, desde que haja o acompanhamento profissional adequado.

O novo programa do Governo do Maranhão prevê que mulheres de baixa renda que façam a primeira consulta de pré-natal até a 12ª semana de gestação tenha direito a receber as nove parcelas mensais de R$ 100, desde que: a família seja de baixa renda (inscrita no Cadastro Único do Governo Federal); ela realize as 6 consultas de pré-natal e 2 após o nascimento do bebê – assim como realize todos os exames e receba as vacinas necessárias. Desta forma, ela receberá o benefício durante a gestação até os primeiros meses de vida do bebê.

O benefício deve ser utilizado para compra de alimentos, para evitar a má nutrição da gestante neste momento da vida onde há muitas mudanças em seu metabolismo, como sobrepeso e obesidade. As alterações fisiológica e metabólica – sem acompanhamento – colocam em risco tanto a mãe quanto o bebê.

O benefício só contemplará mulheres que realizarem o pré-natal regular, este é o principal objetivo do programa. Por meio do acompanhando mensal, o Maranhão poderá acompanhar os casos de gravidez de risco, garantirá uma gestação mais saudável para mamães e seus bebês. 

Mas antes disso, um passo importante precisa ser dado pelos 217 municípios maranhenses. Temos 20 milhões de reais já garantidos para este projeto. Todavia, cada gestante será inscrita no programa pelo próprio município onde reside – desde que o gestor tenha feito a adesão ao Programa que beneficiará as gestantes da sua cidade. 

O pré-natal é realizado na Atenção Primária, um serviço de atribuição dos municípios. Cabe a estes, então, aderir ao Programa, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), receber treinamento do novo sistema, cadastrar e alimentar os dados de suas gestantes – que passarão pelas Unidades Básicas de Saúde todo mês. 

Por sua vez, a SES, por meio do banco, enviará aos municípios os cartões para serem entregues às gestantes para acesso mensal ao benefício. Cabe à Secretaria, também, analisar o cumprimento dos critérios condicionantes, descritos na Portaria Conjunta SES/SEFAZ/SEEPP nº 1, de 15 de março de 2019.

E sobre aquelas mortes insuperáveis, apresentadas no início deste texto. Este programa, sobretudo, visa driblar a morte, quando possível. É pela preservação de vidas de mães e crianças que fazemos política de saúde no Maranhão.

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