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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Na contramão do Governo Bolsonaro, Flávio Dino premia quem tira armas das ruas

Ir no sentido contrário da política de armamento proposta pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) vem premiando policiais civis e militares que mais apreendem armas de fogo ao longo do ano. A medida de combate à violência visa garantir a redução dos índices de violência no Estado.
 “Escolhemos essa modalidade de reconhecimento por acreditar que estímulos econômicos reforçam a eficiência. Nos alegra ver as equipes otimizando esforços pela redução de armas em mãos erradas nas ruas”, disse o governador.
“Defendemos armas nas mãos certas e em uma polícia treinada, preparada e devidamente equipada para a ação. Parabenizo e saúdo os vencedores da premiação, as nossas forças policiais e aos seus comandos por este exímio resultado”, pontuou Dino.
A ação faz parte do programa estadual ‘Pacto pela Paz’ que nesta segunda teve como evento principal a ‘Premiação Especial a Policiais por Apreensão de Armas de Fogo’. Foram premiados membros das Polícias Civil e Militar pela apreensão de armas de fogo.
De acordo com dados do governo maranhense, só em 2017, foram recolhidas a partir desta medidas, 1.762 armas. Ao passo que, no mesmo ano, a taxa de homicídios registrou queda de 40% na região metropolitana de São Luís.
Sobre a premiação
Pela medida, a premiação é concedida mensalmente, classificando a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante (os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão); ou em forma de bonificação anual, que premia com R$ 20 mil os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano anterior.
O benefício foi concedido aos policiais a partir da implantação do programa ‘Pacto pela Paz’, por meio de medida provisória sancionada pelo governador Flávio Dino, observando o que propõe o Estatuto do Desarmamento – Lei Federal 10.826. A norma federal regulamenta o uso de armas de fogo e munições, além de definir os crimes relacionados ao porte, comercialização e utilização destes equipamentos.

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