terça-feira, 10 de julho de 2018

Aprovado PL de Roberto Costa que garante prioridade de atendimento às pessoas com diabetes

Foi aprovado em plenário, durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (05), o Projeto de Lei de nº127/2018, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que garante sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico que comprove a patologia.
De acordo com o Projeto de Lei, o descumprimento resultará em multa entre 500 reais a 1000 mil reais.
 O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi um pedido de uma pessoa, Emilson Cardoso, que tem diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um  supermercado,  em São Luís.
“Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas podendo também causar acidentes, lesões, levar ao estado de coma e até a morte”, explicou.
O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.
Ainda, de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.
O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto.
“Assim, como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”.
O Projeto de Lei segue para a sanção do Poder Executivo.