terça-feira, 17 de abril de 2018

Presença indígena: conquistas e desafios de políticas inclusivas

  • Augusto do Nascimento (Com fotos dos campi do IFMA) | Programação visual: Luciana Sousa e Rondson Vasconcelos
  • publicado 16/04/2018 18h35
  • última modificação 17/04/2018 08h40
Tenetehara, Gavião, Kanela, Krikati, Timbira, Ka’apor, Guajá. Estas e outras etnias indígenas integram a diversidade étnico-racial do Maranhão, estado que conta com 38.831 pessoas indígenas, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com ações e atividades desenvolvidas em várias regiões maranhenses, algumas delas com expressiva população indígena, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) chega em 2018 à sua primeira década de trajetória, momento propício para um balanço sobre a inclusão dessas comunidades em suas políticas de ensino, pesquisa e extensão.
Por conta da data comemorativa do Dia do Índio (19 de abril, próxima quinta-feira), diversos campi do Instituto organizam neste mês programações locais (ver abaixo) com o propósito de levantar o debate sobre diferentes aspectos nessa temática. Educação indígena, territorialidade, inclusão social, línguas nativas, herança cultural, perspectivas para o século 21. São algumas das questões a serem discutidas por estudantes, comunidade externa e servidores das unidades do IFMA, em palestras, mesas redondas, minicursos e visitas guiadas às aldeias.
Programação local da Semana Indígena em campi do IFMA 
AraiosesBuriticupuCaxias
MaracanãPedreiras
Presidente DutraSanta InêsTimon
Nesse contexto, o portal oficial do Instituto traz de hoje até sexta-feira (20) uma série de matérias especiais que têm como foco a presença indígena em sua vida institucional. A série tem início com uma abordagem das conquistas e desafios das políticas de ações afirmativas voltadas para a inclusão de pessoas indígenas no IFMA, quando se completam 10 anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que congrega os institutos federais de todo o país.
Na avaliação do reitor Roberto Brandão, as ações e programas voltados para as políticas públicas sobre a educação indígena se destacam e acontecem em maior proporção nos campi mais envolvidos com as comunidades indígenas que habitam as regiões onde estão instaladas essas unidades. Nessa linha, os destaques são os trabalhos desenvolvidos principalmente pelos campi do IFMA nos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz, Buriticupu, Maracanã e Açailândia. Na quarta-feira (18), a série “A Presença Indígena no IFMA” traz um panorama das iniciativas nessas e outras unidades.
Ao tratar do formato como se desenvolvem essas ações inclusivas, Roberto Brandão enumerou cursos de extensão para as comunidades, seminários, currículos adequados para alunos indígenas nos campi, curso de Agropecuária em área de assentamento onde se encontram os indígenas. “Enfim, políticas públicas voltadas para a interação com a comunidade indígena, que mostre a inclusão de seus integrantes no nosso meio educacional”, considerou o reitor, ressaltando que medidas como essas favorecem o sentimento de cidadania entre os indígenas que participam da vida do Instituto.
Para fins de classificação demográfica, o IBGE define a pessoa indígena como aquela que se considera como tal, seja residente ou não em terras indígenas, mas que tenha se declarado indígena ao ser indagada sobre cor ou raça. A definição do censo abrange também as pessoas residentes em terras indígenas, que embora não tenham se declarado com essa denominação, consideravam-se pertencentes a esse grupo étnico por conta de fatores como suas tradições, costumes, cultura ou antepassados. No Maranhão, a proporção da população indígena que reside em terras indígenas alcança 76,3% do total. Contudo, há fatores que tornam complexa a obtenção de informações sobre a identidade indígena, devido a contextos em que membros de uma etnia possam recear a manifestação de sua identidade, por preconceito e discriminação, além da intensa miscigenação no país, que contribui para que não se evidencie a filiação étnica indígena.
Estudos étnico-raciais
Ao refletir sobre as experiências do IFMA envolvendo as nações indígenas do estado, Socorro Botelho, secretária-executiva do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indiodescendentes (NEABI Central), disse considerar que um maior investimento nas políticas educacionais de ações afirmativas, desde a instituição da Rede Federal, teria resultado em avanços mais significativos. Para ela, na trajetória de dez anos houve muitas práticas preconceituosas e de invisibilidade das políticas inclusivas, o que atribui à própria formação cultural e ideológica da sociedade. “O NEABI é um braço da instituição para trabalhar essas políticas, que trazem o público para dentro do Instituto”, disse a professora do Campus Maracanã. Apesar disso, ela afirmou ser otimista e propôs que no momento atual o Instituto se reencontre, com o necessário respeito às diferenças.
Socorro Botelho definiu o NEABI como política educacional pública que trata da diversidade, e por conta disso gera conflitos e causa incômodo em pessoas que não estejam preparadas para “quebrar paradigmas”. Ela se referiu às políticas de ações afirmativas como “viscerais”, que requerem militância acadêmica, e os Núcleos garantiriam a implementação dessas políticas. De fato, ao apresentar os resultados do Censo 2010 para as populações indígenas (que em outros países recebem denominações como “nativas” ou “autóctones”), o IBGE analisa que a realidade brasileira se assemelha à de outras partes do mundo, onde esse grupo étnico constitui um dos segmentos sociais mais fragilizados nos aspectos econômico, habitacional, educacional e dos indicadores de saúde. Consideram-se ainda razões culturais ou de relação com o ambiente que requerem políticas públicas especiais.
Um dos principais desafios identificado pela pesquisadora diz respeito à efetiva promoção do bilinguismo enquanto diretriz pedagógica aplicada aos estudantes indígenas nas escolas, de forma que os conteúdos didáticos sejam acessíveis também nos idiomas nativos desse público, que em muitos casos não tem domínio da língua portuguesa para acompanhar com o devido rendimento as atividades propostas em aula. Socorro Botelho apontou para a tendência de alunos indígenas cada vez mais terem acesso ao ensino oferecido pelo IFMA, e essa perspectiva deve evidenciar a necessidade de efetiva adoção do bilinguismo pelos professores.
A esse respeito, a Resolução Nº 5/2012 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena na educação básica, define o bilinguismo como elemento básico para a organização, estrutura e funcionamento da escola indígena. Atribui-se importância tanto às línguas indígenas quanto aos registros linguísticos específicos do português para o ensino ministrado nas línguas maternas das comunidades indígenas, como forma de preservar a realidade sociolinguística de cada povo. Assim, essa modalidade educacional deve ser acompanhada pelos sistemas de ensino, através da produção e publicação de materiais didáticos diferenciados, na língua indígena, em português e bilíngues, elaborados pelos professores indígenas em articulação com os estudantes indígenas, para todas as áreas de conhecimento.
Seminários temáticos
Sobre o trabalho do NEABI, a secretária-executiva destaca como aspectos favoráveis a descentralização em núcleos atuantes nos campi (ver quadro abaixo), assim como a rotatividade do seminário temático do Núcleo, que este ano chega à sétima edição, no Campus São José de Ribamar, de 25 a 27 de abril. Desde que começou a ser realizado, o evento foi sediado pelos campi de Imperatriz (2011 e 2015), Bacabal (2013), Barra do Corda (2014), Açailândia (2016), e Grajaú (2017).