sexta-feira, 20 de abril de 2018

Astro convoca eleição da Câmara para agosto. Grupo Pró-Osmar recorre para que pleito ocorra nos próximos dias

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), convocou hoje, através de edital, a eleição para Mesa Diretora da Casa, biênio 2019/20.
O pleito, de acordo com o documento, deverá ser realizado no dia 08 de agosto, a partir das 9h.
No entanto, o grupo liderado pelo vereador Osmar Filho (PDT), atual vice-presidente e pré-candidato à presidência, já ingressou na Vara da Fazenda Pública de São Luís com um mandado de segurança solicitando que Astro divulgue um novo edital convocando a eleição em um prazo máximo de 48 horas, a contar da data de publicação do novo documento.
O grupo liderado pelo pedetista que, segundo ele, reúne 19 vereadores, alega que o primeiro edital assinado pelo atual presidente desrespeita a Lei Orgânica do Município, que determina que a eleição para a Mesa seja realizada na primeira quinzena deste mês.
Na última segunda-feira, o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou recurso impetrado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e tornou nula decisão proferida pelo seu colega, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que havia suspendido a disputa pelo comando da Mesa Diretora da Câmara.
Gedeon, na sua sentença, manteve o entendimento divulgado por ele próprio determinando o fim da reeleição para os membros do colegiado e imediata realização do pleito para próxima legislatura.
Abaixo, confira o edital. Clique Aqui e veja o mandado de segurança.