terça-feira, 13 de junho de 2017

Extinção de zonas eleitorais no Maranhão é tema de encontro com ministro Gilmar Mendes

O deputado federal e líder da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB-MA), foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na terça-feira (12), para tratar de três resoluções do TSE que preveem a extinção de zonas eleitorais. A medida tem o objetivo de reduzir despesas com base em critérios populacionais. “Com a diminuição do número de zonas, o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso”, destacou Rubens Junior.
O encontro com o ministro Gilmar Mendes contará também com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.
Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.