segunda-feira, 26 de junho de 2017

Deputado Wellington convida população para audiência que tem como objetivo evitar novo aumento de energia elétrica



O presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma Audiência Pública que discutirá o novo aumento na conta de energia elétrica no Maranhão. A Audiência começará às 14h, desta quarta-feira (28), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foi convidada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Companhia Energética do Maranhão (Cemar); Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema); Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Sindicato Urbanitários do Maranhão; Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OABMA); Ministério Público; Defensoria Pública; Ministério Público Federal; Associação Comercial do Maranhão, Fiema entre outros órgãos e entidades.

O parlamentar, que fez convite para todos os órgãos citados, justificou aos convidados a inviabilidade de um novo aumento nas contas de energia elétrica no Maranhão e que as consequências serão negativas para toda a população e indústrias.

“Infelizmente, caso isso aconteça, a conta de energia do nosso estado, será a maior do Brasil! São 21% de aumento na energia elétrica, e em contrapartida, teremos muitas consequências negativas. Não podemos esquecer que já tivemos um aumento recente nas contas de energia, que foi imposto pelo Governo com o ICMS. Inclusive, votamos contra esse ato do Governo de aumentar os impostos. Além da população, as empresas, indústrias e comércios também sofrerão. Nós precisamos fazer alguma coisa, na audiência, precisamos discutir esse possível aumento e tentar articular, para que a Aneel e Cemar consigam evitar esse reajuste”, disse Wellington.

ENTENDA A SITUAÇÃO:

O contrato da Cemar prevê a revisão tarifária anual e, a cada quatro anos, uma revisão tarifária ordinária, cujo percentual é definido a partir de um estudo da ANEEL e, por fim, submetido à audiência pública. A audiência estava marcada para a última quarta-feira, dia 14, mas foi suspensa por decisão judicial sob o argumento de que a audiência não foi publicitada. Assim, com o objetivo de ouvir a população e de realizar um debate público sobre o tema que busque meios para evitar um novo aumento, acontecerá a audiência pública na Assembleia Legislativa. A finalidade é evitar o aumento de 21% nas contas a partir de agosto.