terça-feira, 30 de maio de 2017

Projeto de lei para liquidar Coliseu gera polêmica e tem votação adiada

Sede da Coliseu, que a Prefeitura de São Luís quer liquidar e extinguir em votação de afogadilho
Vereador Estêvão Aragão suscitou dúvidas em relação ao projeto
A Câmara Municipal de São Luis esteve reunida em sessão nesta segunda (29/09) para apreciação e votação do Projeto de Lei de numero 77/2017, que trata da liquidação e posterior extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu). Acontece que esse mesmo Projeto de Lei entraria na pauta do dia 22/05, quando foi solicitado que não acontecesse nenhum interstício, pareceres ou entendimento contrário à matéria, e a mesma fosse logo para votação final, fato que não aconteceu devido o questionamento e consequente pedido de vista do vereador Estevão Aragão (PPS).
Concedida vistas ao vereador, ficou determinada a data de
Marcial Lima não concordou com a votação da mensagem sem discussão aprofundada
hoje(29/05) para a condução dos serviços referente a matéria que trata o Projeto de Lei. Novamente a pressão da mesa para acelerar a votação sofre a interpelação e questionamentos totalmente plausíveis dos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Marcial Lima, que fizeram uso da tribuna para defender que não se tratava unicamente de aprovar o projeto, mas que haviam por trás desse tema uma serie de dúvidas sobre inúmeras irregularidades, falta de informações, falta de consubstanciamento do próprio projeto que não deixa claro fatos extremamente relevantes, gerando fortes indagações que ficaram sem respostas.
Dada a indigesta situação criada e a falta de propriedade para suprir as dúvidas apuradas nos pronunciamentos, o presidente achou por bem encerrar a sessão e a transferir para quarta feira (31/05) com forte indício de que, quer a matéria votada e encerrada.
Chaguinhas também se opôs à apreciação do projeto sem debatê-lo detalhadamente
O caso está ficando conturbado, e esse Projeto de Lei que não sabe-se por que contas, está sendo conduzido com uma velocidade exagerada e consequentemente atropelando o regimento interno e o rito que sempre pautou as matérias naquela casa legislativa, está provocando suspeitas. Senão vejamos: o protocolo de recebimento da mensagem data de 09 de maio, os vereadores receberam informações somente dia 24 de maio (quarta feira), depois pedido de vista do vereador Estevão Aragão, e a apenas cinco dias da sessão para apreciação e votação, como se os vereadores tivessem somente a esse tema pra se debruçarem, ou pior, como se eles não a precisassem conhecer, apenas aprovar.
É importantíssimo registrar que essa vontade de liquidação e extinção da Coliseu já se estende há anos e sua aprovação não deve acontecer sem esclarecimentos, menos ainda, de maneira recheadas de dúvidas e suspeitas.