quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Deputado Wellington realizou Audiência Pública em Defesa dos Animais




O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (22), para fazer referência à audiência pública realizada por ele na tarde de ontem em defesa dos animais. A discussão sobre o tema foi realizada auditório Plenarinho, da Assembleia Legislativa do Maranhão, e contou com a presença do coordenador da União de Vigilância em Zoonoses, João Batista; do superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Jorge, da presidente regional do Conselho de Medicina Veterinária, Francisca Neide; da presidente da Comissão de Proteção dos Animais da OAB-MA, Camila Maia; do representante do grupo de estudos e pesquisas em saúde e intervenções assistidas com animais da UFMA, Professor Doutor Jean Marlos; além de representante do Projeto Patas em Ação, do projeto AAU (Amparo Animal da UFMA), da ONG Lar de Noé e do Grupo de Proteção Animal.

Ao elencar os encaminhamentos da audiência, Wellington disse esperar que agora tanto Prefeitura quanto Governo do Estado façam algo de eficaz.

“Em 2015, nós realizamos uma audiência pública e tivemos a representatividade da Prefeitura de São Luís. Após mais de 05 horas de audiência, tivemos alguns encaminhamentos, dentre eles o funcionamento regular da Unidade de Vigilância em Zoonoses e a implantação de uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. Quase 02 anos se passaram e nada foi feito...estamos aqui de novo e, dessa vez, esperamos que agora tenhamos ações e não apenas discussões. Todos os encaminhamentos serão encaminhados ao Governador e ao Prefeito. A população aguarda um retorno eficaz”, disse Wellington.


VEJA AQUI ALGUNS ENCAMINHAMENTOS:
- Programa de Proteção Animal, nos moldes do que há em Curitiba;
- Alterar a Lei de Proteção aos Animais (Lei 10.169, de 2014), impondo Fundo Estadual de Proteção aos animais (capital financeiro para gerir políticas públicas);Delegacia Especial de Proteção aos Animais e Conselho Estadual de Proteção aos Animais com intuito de discutir políticas públicas;
- Articular a implantação do Projeto “Cavalos de Lata” em São Luís;
- Enfatizar ações de educação ambiental;
- Desconto em IPTU ou outra tributação para tutor responsável;
- Campanhas educativas de adoção e posse responsável, além de fazer termo de cooperação técnica com as universidades, conselho de veterinária, OAB, MP, PRF, Estado, AL/MA; bem como campanhas de castrações gratuitas.


"Que agora tenhamos ações e não apenas discussões”, destaca o Deputado  Wellington do Curso após audiência em defesa dos animais