quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Elevação do ICMS é aprovada na Assembleia

Resultado de imagem para foto da assembleia legislativa do maranhão em votação em plenário
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15), o novo sistema tributário que eleva as alíquotas do ICMS no Maranhão, proposto pelo Governo do Estado. Foi um alonga votação, com discussões acirradas, mas como já era esperado, a maioria governista conseguiu emplacar as mudanças.
O Governo do Maranhão estima que o contribuinte vai fazer com que a arrecadação aumente R$ 250 milhões com tributos, em 2017, a partir do aumento proposto nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.
Desse montante, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.
Votaram contra o aumento oito deputados presentes: Sousa Neto (Pros), Edilázio Júnior (PV), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP).