sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Assembléia Legislativa aprova Projeto de Lei de autoria do deputado Frota


Ontem, dia 10/11/2016 foi aprovado em segunda votação, depois de cumprir todos os prazos regimentais, dois Projetos de Lei do Deputado Sérgio Frota. O nº 002 que torna obrigatória a oferta de acompanhamento médico nas especialidades de Geriatria e Gerontologia nos Asilos e Instituições similares do Maranhão e o de nº 004 que dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH na Cédula de Identidade. Os referidos Projetos foram aprovados por unanimidade e nosso Deputado foi parabenizado por inúmeros parlamentares como: Eduardo Braide, Edivaldo Holanda, Andrea Murad, dentre outros. Também, foi aprovado em primeira votação, depois de uma intensa discussão entre as comissões permanentes que deram parecer em banca, o Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão da fauna silvestre brasileira e exótica. Parabéns Deputado.