sexta-feira, 3 de junho de 2016

Projeto de Lei do deputado Weverton agrava pena para crimes de estupro coletivo



O estupro compartilhado, crime cometido por duas ou mais pessoas, pode ter a pena agravada pelo Código Penal, além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha.

Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção canal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo.  O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes.

O parlamentar maranhense fundamentou sua iniciativa destacando pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015, que aponta que somente 35% dos crimes sexuais são notificados, sugerindo a necessidade de modificar a legislação e de criar medidas enérgicas para reprimir os delitos.

Segundo o pedetista, a proposta é uma resposta à sociedade após os recentes casos de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, e de quatro meninas no Piauí.


“Precisamos tornar mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipificar o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. Esta é uma perversa modalidade de crime que destrói a vida das mulheres que sobrevivem a tamanha crueldade, e merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, justificou.