terça-feira, 5 de janeiro de 2016

STF dá 10 dias para Cunha se manifestar sobre afastamento

Via G1, Brasília
Deputado Federal, Eduardo Cunha.
Deputado Federal, Eduardo Cunha.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de 10 dias – que deverão começar a contar em fevereiro –, para que ele se manifeste sobre um pedido de afastamento do cargo feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No último dia 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara sob o argumento de que ele vem usando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato. Para a PGR, a saída de Cunha é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.
No pedido, Janot pediu uma decisão liminar (provisória), em geral, concedida de forma imediata e sem ouvir a parte prejudicada. Como o pedido foi feito a poucos dias do recesso do Judiciário, iniciado no dia 19, Zavascki deixou a análise do pedido para fevereiro, quando o STF volta ao funcionamento normal. Ainda assim, no dia 18, ele mandou notificar o presidente da Câmara para se manifestar sobre o pedido de afastamento.
Por meio de sua assessoria, Cunha informou que ainda não foi notificado. A notificação deve ocorrer a partir da próxima quinta-feira (7), quando oficiais de Justiça retornam ao plantão do STF. Ainda que receba a notificação, o período de 10 dias para respondê-la só pode ser contado a partir do dia 1º de fevereiro, após o fim do recesso, que paralisa os prazos processuais.
Nos bastidores, Cunha calcula junto a aliados que terá até o dia 20 de fevereiro para apresentar a sua defesa prévia ao Supremo. Ele também prepara junto a seus advogados uma peça jurídica contestando a petição de Rodrigo Janot. Segundo a GloboNews apurou, o deputado tem avaliado para interlocutores que a peça de Janot é “fraca” e diz que irá “desmontá-la”. Ele acredita que o STF irá indeferir o pedido.
Em dezembro, Cunha afirmou que ação da PGR é uma “cortina de fumaça” e que o procurador-geral da República tenta “tirar o foco” do julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF.
Ainda em dezembro, Cunha disse ao G1 que o documento, além de “ilações”, traz “agressões” contra ele. “Isso só demonstra o que venho acusando. Ele [Janot] é o procurador-geral da Rousseff. Além das ilações, a peça dele tem agressões dessa natureza contra mim. Não sou réu em nenhuma ação. Logo, o que ele está fazendo merecerá a resposta devida na forma legal”.