quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Dos 217 Municípios Maranhenses, apenas 37 têm portal de transparência, aponta relatório da CGU

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De acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira ( 7) pela controladoria regional da união do estado do maranhão (CGU-Regional/MA), dos 217 municípios maranhenses, apenas 37 têm portal de transparência. O município de São Luís ocupou a primeira posição do ranking.
Os levantamentos foram realizados por servidores da CGU-Regional/MA, TCE-MA e MPE.  As avaliações foram realizadas nos meses de outubro a dezembro de 2015 e consistiram em duas etapas: consultas aos portais de transparência e envio de pedidos de acessos à informação aos e-SIC’s, respectivamente
Os resultados apontaram que apenas 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na lei de responsabilidade fiscal e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação vigente. Não cumprem a lei da transparência, portando, 180 município, o que totalizam 82,95% do total do estado do maranhão.
Em relação à existência de sítios eletrônicos 150 cidade possuem sítios  o que totalizam 69,12%. E deste total 135,ou 62,21% , apresentam sítios no foramato ‘www.município.ma.gov.br’ que dentre outras vantagens, facilita a busca e localização na internet, conforme avaliação apresentada pela CGU.
Na contramão da transparência, não possuem qualquer sítio 67 cidades, o que totalizam 30,88%. Ao não possuir um endereço eletrônico, a gestão municipal afasta-se do cumprimento do princípio da transparência publica e a possibilidade de implantação do portal de transparência fica mais remota.
Os levantamentos realizados para testar a transparência passiva, revelam que apenas 3 cidades do Estado do Maranhão (São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú) regulamentaram o direito de acesso a à informação.
Lista dos municípios que têm portal de transparência:
Açailândia
Balsas
Boa vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lago Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d’Agua das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca