quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Vereadores de São Luís aprovam licitação do transporte público

Câmara de Vereadores de São Luís.
Câmara de Vereadores de São Luís.
Vereadores de São Luís aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 076/2014, que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís, depois de mais de 10 horas de discussões e análises na Câmara Municipal. A apreciação do projeto de licitação do sistema de transporte público começou às 10h30 de ontem e terminou depois das 21h.
O Projeto foi protocolado na Casa desde o mês de novembro, foi iniciada uma tramitação, no entanto foi adiada, pois profissionais do sistema de transporte alternativo realizaram manifestação e ocuparam o plenário.
A votação de ontem ocorreu em caráter definitivo, uma vez que foi aceito o pedido de apreciação em ‘urgência urgentíssima’, da pauta. Desta forma, a Câmara dispensou a tramitação do texto nas comissões competentes, como a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Transporte.
Os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PV) foram os únicos a votarem contrários ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
Ao todo, 11 emendas foram analisadas pelo plenário, apenas duas, contudo, foram aprovadas. O texto do projeto de lei inclui nova regulamentação das linhas de ônibus, terminais de integração, sistema de bilhetagem, controle de tráfego e modernização das frotas que atendem os usuários.