quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Sessão do Conselho de Ética é suspensa para escolha de novo relator




Numa sessão novamente marcada por bate-boca e por manobras regimentais para protelar a votação do parecer contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a votação do processo para promover sorteio de um novo relator. “Não posso colocar em risco uma decisão que o Brasil espera. Tenho que fazer aquilo que o povo quer”, disse. Araújo acatou a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). 

Ficou para esta quinta-feira (10), às 9h30, o anúncio do novo relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha. José Carlos Araújo escolherá entre Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RR) e Sérgio Brito (PSD-BA).
A decisão da Mesa Diretora chegou às mãos de Araújo antes mesmo da votação e o obrigou a mudar o relator. A decisão da Mesa Diretora acatou o recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo. O parlamentar deixou a relatoria, mas pediu que Araújo recorresse da decisão.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Quintão (MG), já havia proposto que Araújo encerrasse a sessão e convocasse em 24 horas a escolha do novo relator. “Não vai atrapalhar em nada”, sugeriu.
Deputados (E) Ivan Valente (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Wellington Roberto (PR-PB) (de costas) batem boca durante sessão do Conselho de Ética
Deputados (E) Ivan Valente (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Wellington Roberto (PR-PB) (de costas) batem boca durante sessão do Conselho de Ética
Protestos
Antes do encerramento da sessão, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que Araújo não poderia ter permitido que o deputado Paulo Azi (DEM-BA) votasse no primeiro requerimento que pedia o adiamento da votação e disse que a gravação comprova que Araújo já tinha encerrado a votação no momento em que Azi adentrou no colegiado.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lamentou o processo. “É humilhante o que estamos vivendo no Conselho de Ética. Hoje seria a sexta sessão para votar a admissibilidade. Isso é um circo que está sendo montado porque quem está sendo julgado é o presidente da Casa”, criticou.
O deputado Alex Canziani (PPS-SC), que é membro da Mesa, disse que não participou da tomada da decisão.
Substituição
O presidente do Conselho de Ética chegou a nomear o deputado Zé Geraldo (PT-PA), como novo relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha. “Renovo a confiança no deputado Fausto Pinato, na certeza que ele agiu da melhor forma possível, honrando este Conselho”. 
Pinato agradeceu a confiança e pediu que Araújo recorra da decisão. “A imparcialidade assusta muito e a falta de coragem de fazer uma defesa assusta também”, disse. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) chegou a afirmar que iria manter a integralidade do relatório apresentado pelo relator afastado por decisão da Mesa.
Revolta
Deputados se rebelaram contra a decisão de substituir o relator. A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) criticou a decisão da Mesa. “É inaceitável essa ação protelatória. Está feio, está desrespeitoso com o Brasil, querem evitar o que é real: a cassação do presidente desta Casa. É uma invasão nas prerrogativas do conselho”, acusou a deputada.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirmou que, após a decisão da Mesa, todo o processo é nulo e que Araújo deve começar do zero, inclusive sorteando três novos relatores. Ele contesta a designação de Zé Geraldo (PT-SP) como novo relator.
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) também concordou com Manoel Junior e defendeu que Araújo estabeleça outro sorteio. Moraes defendeu a medida para evitar que qualquer decisão sobre o conselho seja contestada.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), elogiou o trabalho do deputado Fausto Pinato. “É importante saber o inteiro teor da decisão e quem participou desse processo. Consideramos que há um vício. Decidir num petit comité é suspeito também”, ironizou Alencar.
Votações
A decisão aconteceu após aliados do presidente da Câmara terem voltado a tentar bloquear a votação do parecer do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, apesar de o presidente do órgão garantir, na abertura, que as discussões estavam encerradas e que a sessão seria para a votação do documento.
Os membros do Conselho de Ética foram convocados a votar requerimento apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que pedia o adiamento da votação do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a admissibilidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O resultado da votação foi um empate entre os 20 integrantes do conselho. Araújo deu, então, o chamado Voto de Minerva pelo prosseguimento da sessão e da votação do parecer. Em seguida, outro requerimento que pedia o adiamento da votação foi rejeitado pelo Conselho de ética por 11 votos a 10. O presidente José Carlos Araujo desempatou novamente a votação do requerimento.
O peemedebista afirmou que recorreu à Mesa Diretora da Câmara e ao STF para pedir o afastamento do relator do parecer por ter se manifestado antes que os advogados de Eduardo Cunha apresentassem a defesa. O argumento é o mesmo utilizado desde a primeira sessão e é a estratégia principal dos aliados do peemedebista para protelar o julgamento do parecer. Já o requerimento de Manoel Júnior foi no sentido de que uma eventual substituição de Pinato inviabilizaria as decisões tomadas em reuniões anteriores.
Em resposta, o presidente do Conselho de Ética disse que se houver ordem para que Pinato seja substituído, ele ainda tem dois nomes para uma nova relatoria, o do deputado Zé Geraldo (PT-PA) e o de Vinícius Gurgel (PR-AP), que faziam parte da lista tríplice de onde Pinato foi escolhido por José Carlos Araújo.
Zé Geraldo pediu a palavra para criticar a postura de aliados de Eduardo Cunha, que não deixam o processo sequer chegar ao plenário da Câmara e vêm há quatro sessões fazendo interrupções para provocar o adiamento da decisão. "É um apelo que eu gostaria de fazer pela imagem do Congresso, da nossa imagem e do Conselho de Ética".