quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Deputado comandou audiência pública no bairro e debateu propostas para melhoria das condições sanitárias, de infraestrutura e de administração


Adriano Sarney destacou resultados já obtidos, mas diz que continuará empenhado por mais conquistas
Adriano Sarney destacou resultados já obtidos, mas diz que continuará empenhado por mais conquistas
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.
“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).
O parlamentar coordenou a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.
Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.
O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.
Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.
O deputado Adriano Sarney informou que está avaliando o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 (PLOA) com objetivo de inserir uma emenda parlamentar para beneficiar a Feira e Mercado da Cidade Operária.
Além dos deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso, participaram da audiência João Martins (superintendente do Sebrae-MA), Erlon Salgado (gestor de projetos do Sebrae-MA), Francinaldo Santos e José Mauro (representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa), Zilmar Pinheiro (Coordenação de Vigilância Sanitária de São Luís), Elga Mota (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp), Magnólia Gomes (Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra) e Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís).
Reforma
Adriano Sarney coordenou a audiência, acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS), e de representantes do Sebrae, da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região
Adriano Sarney coordenou a audiência, acompanhado do deputado Wellington do Curso, e de representantes do Sebrae, da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região
No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.
Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Esta­do, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.
O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.
Grupo
“Benvindos à nossa casa e abrace a nossa causa”, esse é o lema do Grupo Amigos do Bairro, que deu início às conversas para conseguir a reforma da feira da Cidade Operária. De acordo com a feirante Maria José Sousa, a Dona Zezé, qualquer pessoa que queira fazer parte do grupo é benvinda, independentemente de sua posição ou caráter político, basta apenas querer melhorias para a localidade. “O deputado Adriano Sarney, por exemplo, hoje é um amigo do bairro. Você pode ser um amigo do bairro. Basta se mostrar interessado”, explicou Dona Zezé.