quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Após nove meses de execução, ‘Todos por São Luís’ é regulamentado

edivaldo carismaApós nove meses de lançamento e execução, o principal programa do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o ‘Todos por São Luís’, foi regulamentado. O prefeito encaminhou para a Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implementação do programa no final do mês de outubro, mas apenas na semana passada, na sessão que marcou o encerramento das atividades do legislativo, os vereadores aprovaram a proposta.
O Programa Todos por São Luís foi lançado pelo prefeito no dia 20 de março com uma ação intersetorial realizada no Centro Histórico da capital e que envolveu várias secretarias. Durante a ação foram oferecidos à população, serviços nas áreas de saúde, oficinas, cursos, atividades educativas, culturais e esportivas. Desde então, o programa tem se tornado o carro-chefe da administração do pedetista, sob a coordenação da primeira-dama do município, Camila Braga.
Até então vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação, que tem como titular o ex-vereador Batista Matos, o programa passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Governo com os seus serviços oferecidos em parceria com os governos Estadual e Federal, iniciativa privada e pelo terceiro setor.
As atividades passam a ser oferecidas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur); Criança e Assistência Social (Semcas); Projetos Especiais (Sempe); Segurança Alimentar (Semsa); Educação (Semed); Segurança com Cidadania (Semusc); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Fundação Municipal da Cultura (Func); Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Obras e Serviços Públicos (Semosp); Desporto e Lazer (Semdel) e Secretaria Municipal da Saúde (Semus).
Sem remuneração – No capítulo IV da Lei que cria o Programa Todos por São Luís, o prefeito Edivaldo Júnior vetou a remuneração dos membros que irão gerenciar a ação.
“§ 1º A nomeação dos membros que irão gerenciar o Programa Todos por São Luís será efetuada por decreto do Poder Executivo. § 2º As atividades exercidas pelos membros gerenciadores do programa serão exercidas gratuitamente, ficando expressamente vedada a concessão de qualquer espécie de remuneração, vantagem ou benefício, sendo considerado serviço público relevante prestado ao município”, destaca trecho da lei aprovada pelo plenário do legislativo.
Todos por São Luís foi o carro-chefe do terceiro ano de governo do prefeito Edivaldo Júnior. Foi por meio dele que o prefeito conseguiu “alavancar” alguns setores da administração e obteve, também, leve melhora nas pesquisas de intenções de votos realizadas no ano. O programa é coordenado pela primeira-dama, Camila Braga, que também se destacou em 2015, ficando mais próxima do eleitorado de Edivaldo.
O objetivo, com a regulamentação do programa, é ampliar e intensificar as ações logo nos primeiros meses de 2016.