terça-feira, 19 de junho de 2018

Deputado Wellington visita família de adolescente vítima de violência psicológica por prefeita em Anapurus



Deputado Wellington foi a Anapurus conversar com adolescente que sofreu violência e com a mãe da vítima
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na cidade de Anapurus, após receber solicitação de diversas pessoas que se solidarizaram à família de uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido, Ivanildo, e pela sua filha, Carol Monteles.
Na ocasião, o deputado Wellington esteve pessoalmente em contato com Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que pediu socorro diante das ameaças que vem sofrendo no município.
“Trancaram a minha filha em um quarto. Ela sofreu agressões físicas e psicológicas. Agora, a gente tem medo até de sair de casa com tanta ameaça. Não sei mais o que fazer”, desabafou a mãe da adolescente.
Sobre a situação, o deputado Wellington cobrou que providências fossem adotadas pela Comissão de Direitos Humanos, tanto da Assembleia Legislativa e OAB, a fim de que se investigue a situação e que se responsabilize os excessos.
“Familiares e amigos solicitaram que nós visitássemos a mãe da adolescente que foi acusada de praticar ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus. Ter esse contato com a mãe e com a adolescente nos faz ver, em cada lágrima por elas derramada, a dor e o sofrimento dessa família. Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, promotoria da infância e Ministério Público da comarca de Brejo, que abrange a cidade de Anapurus. Os excessos devem ser punidos e, em nome da confiança que a população de Anapurus deposita em mim, continuarei à disposição dos familiares da adolescente para que a justiça seja feita”, disse Wellington.

Osmar Filho diz que procurador-geral tem dado total autonomia ao MPE




“O procurador-geral tem feito um grande trabalho, tem dado total autonomia ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão possa atuar em benefício da sociedade, como autêntico guardião das leis”. A afirmação é do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), ao participar da mesa diretora dos trabalhos da solenidade que empossou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho para o seu segundo mandato consecutivo.
Luiz Gonzaga foi eleito em chapa única para o biênio 2018/2020 e destacou que continua a mesma luta de combate à corrupção e de orientação aos gestores públicos, para que não incorram em irregularidades.
 Conforme Osmar Filho, o Ministério Público não age apenas como um órgão repressor, enfatizando que ele atua também na orientação, através de seminários, palestras e outros eventos, que auxiliam os gestores quanto a aplicação de recursos e processos licitatórios, além de outras ações administrativas.
Afirma ainda o presidente eleito do Legislativo de São Luís, que o trabalho desenvolvido pelo procurador Luis Gonzaga é reconhecido tanto pela sociedade maranhense como pelos seus colegas do Ministério Público, ressaltando que isso justifica o fato de ter sido em chapa única.

Júnior Verde quer criar Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde



O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início às discussões para a elaboração de um Programa Estadual de Armazenamento e Descarte de Resíduos de Saúde. O parlamentar reuniu profissionais que atuam na segurança do trabalho, saúde e vigilância sanitária, para ouvir as dificuldades e traçar estratégias no I Seminário de Gestão de Resíduos de Saúde. São Luís possui cerca de 850 estabelecimentos da área da saúde, que juntos produzem cerca de 15 toneladas de resíduos por dia. Do total de instituições, 20% não realizam o gerenciamento nem o descarte adequados. 

“O encontro foi de extrema relevância porque foi a primeira vez que ocorreu um Seminário para discutir uma problemática tão séria”, afirmou o professor Lúcio Macedo, doutor em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Seminário, realizado na FIEMA, foi uma inciativa do deputado Júnior verde, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os encaminhamentos propostos no encontro vão embasar o Programa Estadual de Armazenamento e Descarte dos Resíduos de Saúde. 

“Ouvimos os profissionais de saúde e a partir daí, criaremos esse programa. Essa é uma das atribuições do parlamentar. Fazer leis que permitam trazer benefícios para a população e atender, nesse caso, os anseios desta categoria”, explicou o deputado, que alertou ainda para a preocupação em evitar também casos de infecções hospitalares. 

Durante o seminário foram discutidos temas relacionados às atribuições, tratamento, descarte e soluções. “Enquanto Vigilância Sanitária, temos orientado o descarte adequado dentro da realidade deles. Mas efetivamente precisamos de uma ampliação e de novas estratégias até para que os impactos ambientais sejam os menores possíveis”, pontuou o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz.

O coordenador do Seminário, professor de Direito Ambiental Oiama Cardoso Filho, destacou a importância do evento. “Não existe um Plano adequado em todo o Estado. Esse encontro foi extremamente relevante porque vai preencher esse vazio legal que existe na questão dos resíduos de saúde”, finalizou. 

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Município de São Vicente de Férrer é condenado a se adequar à Lei de Acesso à Informação

Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado a adequar, no prazo de 180 dias, o Portal da Transparência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.
O Poder Executivo também é obrigado a criar o serviço de atendimento ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atendimento e orientação do público, prestação de informações, tramitação de documentos, protocolo e requerimentos de acesso a informações.
A sentença é de 18 de maio deste ano e a Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça em agosto de 2016. O prazo final para organizar e instalar o Portal da Transparência expirou em 30 de maio de 2013.
Ao analisar o site que deveria reunir as informações da administração municipal, o Ministério Público constatou a ausência de dados do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, execução orçamentária e financeira, publicação de informações de pessoal e licitações.
“Dessa forma, informações que devem ser prestadas espontaneamente pela prefeitura, conforme determina a lei, não estão acessíveis aos cidadãos, nem mesmo diante de provocação por parte da população, uma vez que não há na prefeitura um serviço de informação ao cidadão”, afirmou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a falta de acesso aos dados públicos prejudicam a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também aos órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e Ministério Público Estadual, no que se refere a atos não sujeitos a qualquer sigilo, como relativos a folha de pagamento, informações sobre possíveis parentescos entre funcionários públicos, escala de profissionais da área de saúde, dentre outros.
Exigências
O Município de São Vicente Férrer deve disponibilizar os seguintes dados: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal; informações detalhadas, em tempo real, sobre execução orçamentária e financeira; lançamento e recebimento de todas as receitas do Município, inclusive referentes a recursos extraordinários; registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; repasses ou transferências de recursos financeiros; procedimentos licitatórios, editais, resultados e contratos celebrados; dados gerais de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; ferramenta de pesquisa de conteúdo; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefone, com o órgão ou entidade; e adaptar o conteúdo para permitir o acesso às pessoas com deficiência.
A sentença é do juiz Francisco Bezerra Simões.
Fonte: Ministério Público do Maranhão

Edivaldo prestigia Arraial da Maria Aragão; público lota espaço na segunda noite da festa

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, prestigiou, na noite deste sábado (16), as atrações juninas do segundo dia de festa do Arraial da Maria Aragão, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O espaço é um dos palcos oficiais de eventos juninos da capital maranhense, que integram o São João de Todos, realizado pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A programação da noite atraiu um público de mais de 20 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
A noite foi repleta de apresentações com grupos de dança do boiadeiro, bumba boi dos sotaques de costa de mão e matraca, além do show da cantora Flávia Bittencourt e convidados: Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, cantores nordestinos que abrilhantaram ainda mais a festa.
“Nossa gestão incentiva a cultura e as tradições do povo ludovicense, o que se traduz pelas diversas ações que desenvolvemos com o intuito de manter e preservar os costumes de nossa sociedade. E as festas juninas são uma delas, com todo o encantamento que o evento desperta nos admiradores das brincadeiras. A festa em toda a cidade está bonita, organizada e muito animada. Os investimentos realizados tanto pela Prefeitura quando pelo Governo do Estado contribuem também para estimular o comércio, gerar renda e incentivar o turismo local”, afirmou Edivaldo. O prefeito também esteve acompanhado por secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades.
No arraial, Edivaldo conversou com turistas e deu boas-vindas aos visitantes que lotaram a Praça Maria Aragão para assistir às atrações da noite, entre estas o show de Flávia Bittencourt com as participações de Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, que fizeram a alegria de uma multidão que se concentrou na praça desde o início da noite.
A segunda noite de festa junina na Maria Aragão iniciou com uma programação voltada ao público infantil, com a apresentação do Tambor de Crioula Mirim Arte Nossa. Em seguida, foi a vez dos bois de costa de mão da Soledade e Novilho Branco entrarem no terreiro da Maria Aragão. Já na Arena do Forró, o Trio Poeirão e o Grupo 3 do Forró animaram os visitantes ao ritmo do forró pé de serra.
A festança encerrou a programação do dia com a apresentação do bumba meu boi de Maracanã, num grande arrastão dos amantes do sotaque de matracas.

Luciano Genésio anuncia apoio a Flávio Dino, Weverton e Waldir Maranhão

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), usou suas redes sociais neste domingo (17) para anunciar que apoiará o governador Flávio Dino à reeleição e os deputados Weverton (PDT) e Waldir Maranhão (PSDB) para o Senado. Ele também apoiará André Fufuca (PP) para deputado federal e a primeira-dama Thaiza Hortegal (PP) para deputada estadual.
Luciano Genésio reuniu 146 presidentes de comunidades e 11 vereadores para assistir à estreia do Brasil na Copa do Mundo e aproveitou a ocasião para anunciar os nomes dos seus pré-candidatos.
Em seu perfil no Instagram ele fez um agradecimento a todos os parceiros; à sua família, em especial ao seu pai, o ex-prefeito José Genésio; e ao deputado André Fufuca, que chamou de parceiro de todas as horas. Em seguida enumerou todos os nomes que terão seu apoio nas eleições estaduais.
Há cerca de uma semana, o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, já havia postado em suas redes sociais o registro de uma reunião entre o governador e o prefeito, na qual também estiveram presentes os deputados Weverton e André Fufuca e a primeira-dama Thaiza Hortegal.

sábado, 16 de junho de 2018

Vereador Ricardo Diniz realiza projeto Meu Querido Olhar para doar óculos para crianças e adolescentes em São Luis

Os problemas na visão podem começar ainda na infância e atrapalhar o desempenho escolar. Muitas famílias, por enfrentarem dificuldade financeira, não conseguem pagar consulta e comprar os óculos para as crianças.


Para proporcionar qualidade de vida aos alunos que têm problemas de visão, mas não possuem condição de pagar pela consulta, exames e pela aquisição dos óculos, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) realizou o projeto Meu Querido Olhar que reuniu um conjunto de ações e serviços para melhor a saúde visual de estudantes dos 4 aos 15 anos.

Na primeira etapa o projeto Meu Querido Olhar foram beneficiados 600 alunos de 10 escolas comunitárias do bairro da Cidade Operária, que fizeram consulta de graça e ganharam os óculos. A primeira ação do projeto foi o treinamento dos professores das escolas comunitárias que foram capacitados por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, parceira do projeto. 

Os professores foram qualificados para fazer a triagem dos alunos nas escolas e identificar quais possuem dificuldade para enxergar e se enquadram no perfil para participar da ação. Depois os  alunos foram examinados por oftalmologistas que realizaram um mutirão de consultas gratuitas.

A doação dos óculos foi feita em um grande evento no mês de março. O vereador Ricardo Diniz  enalteceu a importância do projeto Meu Querido Olhar. "Essa iniciativa mostra o nosso compromisso para garantir a educação aos jovens, oferecendo consultas e óculos de qualidade para pessoas que não têm recursos financeiros.

Agradecemos o apoio de parceiros que nos ajudaram a dar mais qualidade de vida às pessoas que precisam desse apoio para continuar os estudos com respeito e dignidade", destacou Ricardo Diniz 
Apoiam o projeto Meu Querido Olhar:
SEMUS, Cruz Vermelha Brasileira, FIEMA, CTO, Tampico, Youhappy, River, Touch, Higienizadora São Luis e Uniceuma