sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Presidente da Assembleia adere à Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato

Num ato concorrido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instalou, nesta sexta-feira (19) pela manhã, a “Frente em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), presente ao evento. Vários deputados, lideranças sindicais e ex-parlamentares prestigiaram a solenidade e elogiaram a decisão do presidente da Casa em aderir ao movimento.
Ao assinar a adesão à Frente, Othelino Neto informou que toda bancada do PCdoB na Assembleia aderiu ao movimento, porque “é preciso evitar um novo golpe como o que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff, sem ter cometido crime, e o que não abriu investigação contra Aécio Neves”.
O presidente da Assembleia explicou que o PCdoB tem uma pré-candidata a presidente, Manuela D’Ávila, a exemplo do PDT, com o ex-governador Ciro Gomes, mas aderiu ao movimento por ser suprapartidário. “É preciso garantir que Lula seja candidato em nome da democracia”. De acordo com Othelino, o Judiciário não pode retirar o ex-presidente da corrida eleitoral, contra o que diz a Constituição.
Elites profissionais

“São juristas renomados que dizem que não pode haver condenação sem provas, mas acredito no Judiciário. O Lula não pode ser impedido de concorrer. Quem vai dizer isso é Sua Excelência, o povo. Mas as elites brasileiras são profissionais. Depois da cassação da Dilma sem provas, querem fazer o serviço completo retirando Lula da disputa, ferindo a democracia”, enfatizou o presidente da Assembleia.
A oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” aconteceu na sala de reuniões da Presidência. Os deputados Francisca Primo (PCdoB) e Toca Serra (PTC) prestigiaram o evento.
Embora ausentes, foi confirmada ainda a adesão dos deputados Junior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL); e do deputado federal Zé Carlos (PT). Os ex-deputados Luiz Pedro e Helena Heluy participaram do evento, além de representantes da Frente Brasil Popular e do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Aníbal Lins.
 
Atuação da Frente
De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o principal objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”. 
Até a data do julgamento do ex-presidente, no dia 24, vários tipos de ações, a exemplo de panfletagem, pequenos comícios e outras palestras serão feitas no centro da cidade.

Zé Inácio elogiou também a Diretoria de Comunicação pela transmissão do evento ao vivo pela TV Assembleia e em tempo real pelas redes sociais.

Um dos presentes foi o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, que enfatizou que “não podem falar de democracia sem a participação de Lula, por que a Constituição prevê a presunção de inocência até a última instância”.

O secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, do PT, fez a defesa na mesma linha.  Ele disse que a Constituição não prevê condenações sem provas.

TCE destaca política de gestão fiscal e tributária do governo Luciano Genésio


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.
De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.
A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.
Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.
Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC).
“Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

Wellington apela a Flávio Dino para que não ignore irregularidades no concurso da PM

Manifestantes seguiram em passeata até as proximidades do Palácio dos Leões, onde tentariam diálogo com o governador Flávio Dino
O deputado estadual progressista Wellington do Curso cobrou que o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ouvisse ou concedesse alguma explicação aos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão e foram prejudicados com tantas irregularidades que marcaram o certame. Indo ao encontro disso, o parlamentar fez referência às manifestações de protesto realizadas pelos candidatos que ocorreram na tarde da última quinta-feira (18) e que, ao invés de resultar em uma conversa com o Governador, resultou em uma repreensão.
Para Wellington, a falta de diálogo com a população é uma incoerência de quem tanto defendeu a mudança.
Batalhão de Choque reprimiu protesto de candidatos ao concurso da PM nas imediações do Palácio dos Leões
“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM! A população não faz mal, Governador. Ouvir a população não faz mal. É assim que se pode progredir: ouvindo o povo, dando explicação ao maranhense. Que o concurso tem irregularidades isso todos já sabem. Provas é o que não faltam: descumprimento de edital (provas até lá no Piauí); despadronização de horários; falta de fiscalização; não divulgação de gabarito e indícios de fraude. Vossa Excelência é ciente disso e, ainda assim, permanece sem dar uma resposta aos candidatos. Já que o Maranhão está tão ‘próximo’ de outros estados, siga o exemplo do Piauí que, com bem menos irregularidades, mas levando em consideração a moralidade, legalidade e o respeito pelos candidatos, anulou o concurso da PM. Concurso é coisa séria!”, disse Wellington.
Todas as denúncias e provas foram também formalizadas por Wellington na Procuradoria Geral de Justiça, momento em que o deputado tratou diretamente com o Procurador Geral, Luiz Gonzaga. Aguarda-se, agora, que sejam adotadas as devidas providências.
Assista à reportagem da TV Mirante com a cobertura da manifestação:

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Deputado Wellington denuncia à Procuradoria Geral de Justiça as irregularidades do concurso da PM




Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual progressista Wellington do Curso fundamentou com novas provas a denúncia quanto às irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, sendo direcionada ao Procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, para adotar as devidas providências.

No documento entregue, o deputado Wellington faz constar 05 itens que comprovam as irregularidades ditas, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.

“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou Wellington.

Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias. Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.

Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao arcebispo Dom Belisário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia ao arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, nesta quarta-feira (17). Do encontro, no Palácio Episcopal, na Praça Pedro II, participou também o deputado Bira do Pindaré (PSB).

Othelino Neto destacou a importância do tema da Campanha da Fraternidade e a figura de Dom Belisário. “Quero agradecer a Dom Belisário pela presteza de nos atender e dizer que o tema da Campanha é muito vivo. A discussão da violência preocupa a todos e, embora, reconheçamos que no Maranhão, nos últimos três anos, alguns índices de violência reduziram, compreendemos que precisavam ser resolvidos muito mais. A Assembleia, como agente político, é importante que também dê sua contribuição”, afirmou.
Othelino Neto, que é jornalista, contou que, por vários anos, participou, ao lado do pai, o também jornalista Othelino Filho, de um programa da Rádio Educadora, chamado Destaque da Imprensa. O presidente da Assembleia elogiou o papel da rádio, que é ligada à Igreja Católica e sempre abriu os microfones para os grupos políticos que enfrentavam os poderosos do Estado, numa espécie de trincheira da liberdade.
Othelino Neto enfatizou que Dom Belisário pode contar com a Assembleia como instituição para ajudar a debater o tema e a reverter o quadro atual.
Durante a visita ao arcebispo de São Luís, os deputados conversaram sobre vários temas, mas girou principalmente em torno do tema da Campanha da Fraternidade, que vai ser lançada na Quarta-Feira de Cinzas.
O deputado Bira elogiou o presidente da Assembleia, por vir dialogando com várias instituições, e disse que vai propor a realização de uma sessão especial para discutir o tema da Campanha da Fraternidade e envolver os parlamentares.
Dom Belisário, que é mineiro, contou que está no Maranhão há 17 anos, começando pela Diocese de Bacabal, e agora está em São Luís há 12 anos. Agradeceu ao presidente da Assembleia pela cortesia da visita.

Deputado Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o Prefeito de Paraibano Zé Hélio, assinou nesta terça-feira (16/10), junto a Secretária Flávia Moreira da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- Secid convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.
Também compareceram o Secretário de Obras Juracy Ribeiro Cardoso e o Secretário Adjunto de Agricultura Soares Filho, do município de Paraibano.
A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias. “Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.
O Deputado Zé Inácio agradeceu ao Governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Ana Paula Lobato assume presidência do Gedema

A enfermeira Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).
A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do Gedema e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.
Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.
“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.
A posse da nova presidente do Gedema foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), os deputados Hemetério Weba (PV) e Fernando Furtado (PCdoB).
O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continuasse a cumprir com a sua função.
“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.